CONCURSOS - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

A Escola de Administração Fazendária, divulga a abertura das inscrições para a realização de Concurso Público destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos vagos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Sobre as inscrições:

• A inscrição poderá ser efetuada exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.esaf.fazenda.gov.br, entre às 10h00 do dia 25 de junho de 2009 até às 18h00 do dia 12 de julho de 2009, considerado o horário de Brasília-DF.
• Haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, para o candidato que, cumulativamente estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007. Para a realização da inscrição com isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá preencher o Formulário de Inscrição, via Internet, no período compreendido entre 10h00 do dia 25 de junho até às 18h00 do dia 26 de junho de 2009.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 130,00, devendo ser efetuada através da GRU Cobrança, pagável em toda a rede bancária, até a data do vencimento.

O cargo oferecido será o seguinte:

• Nível Superior: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG (100).

A remuneração inicial para o cargo será de R$ 10.905,76.

Sobre a realização das Provas:

O concurso será constituído das seguintes etapas:

a) Provas Objetivas de Conhecimentos Básicos e Especializados, de caráter eliminatório e classificatório;

b) Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;

c) Prova de Títulos e Experiência Profissional, de caráter apenas classificatório; e

• d) Curso de Formação, de caráter eliminatório e classificatório, ao qual serão submetidos somente os candidatos habilitados e classificados na Primeira Etapa.
• As Provas Objetivas serão aplicadas na data provável de 30 de agosto de 2009 e a prova discursiva em data a ser comunicada por meio de Edital de convocação.
• O Curso de Formação, a ser realizado em Brasília-DF, pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, terá duração mínima de 240 horas e será regido por Edital e Regulamento próprios, que estabelecerão a frequência e o rendimento mínimos a serem exigidos e demais condições de aprovação, podendo ser ministrado, inclusive, aos sábados, domingos e feriados e, ainda, em horário noturno.

Os candidatos aprovados serão, após nomeados, lotados no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e terão exercício em Brasília-DF.

O prazo de validade do concurso será de 180 dias, prorrogável por igual período, contado a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado da Segunda Etapa do concurso.

EDITAL DE ABERTURA